Processo 130293/02
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/04/2002 15:36
Autuado em 08/04/2002 15:36
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 816/2006 da Segunda Câmara, de 26/05/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/05/2006 Acórdão   816/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/05/2006 Acórdão   816/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PARA O DES. DA CIÊNCIA, TEC. E DA CULTURA

Juntadas
DataDescrição
13/12/2005 08:51 do Protocolo nº 491831/05, referente solicitação de prazo (563).
12/12/2005 17:58 do Protocolo nº 503961/05
24/11/2004 16:51 do Protocolo nº 462927/04, referente documentos de fls.546 e 547.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/05/2006 50 Acórdão nº 816/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/05/2006 09:50 DP Processo em remessa externa
26/05/2006 17:33 DP  
26/05/2006 09:40 DEX  
23/05/2006 16:19 S2C  
17/05/2006 10:02 DG  
26/04/2006 16:09 GCAML  
13/04/2006 09:57 DP  
15/03/2006 08:33 SMPjTC Parecer nº 6563/2006 - aprovação com ressalva
31/10/2005 14:29 DAT Instrução nº 1699/2006 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva, nos termos do Provimento nº 29/94.
08/04/2002 15:36 DAT Instrução nº 5143/2005 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.

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